RT-SCIE Artigo 108º
Todos os edifícios devem possuir placas de sinalização de emergência adequada que indiquem respetivamente proibição, perigo, emergência, meios de intervenção e informação consoante o seu formato e cor, devendo os mesmos serem em material rígido fotoluminescente.
COM QUE SIMBOLOGIA?
É possível a utilização da simbologia da Portaria nº 1456-A/95 ou da mais recente NP EN ISO 7010
Não é permitida a sinalização com texto apenas do tipo “SAÍDA” ou “EXIT”


RT-SCIE Artigo 109º
COM QUE TAMANHO?
As placas devem ter área (A) não inferior às determinadas em função da distância (d) a que devem ser vistas, com um mínimo de 6m e um máximo de 50m. Exemplo: Para uma distância de 10m devemos ter A=10²/2000 = 5m². De salientar que a área é apenas do pictograma excluindo a cercadura. Para cálculo da área mínima afeta a cada pictograma deve considerar-se o lado menor do sinal de acordo com a norma ISO 3864:1984. Sendo A= (Área menor) ²


| Distâncias de visualização | 6 m | 8 m | 17 m | 26 m | 35 m |
| Área (cm2) | 180 | 320 | 1445 | 3380 | 6125 |
| Placa quadrada (mm) | 150x 150 | 200x 200 | 400x 400 | 600x 600 | 800x 800 |
| Placa Retangular 1:2 (mm) | 100x 200 | 150x 300 | 300x 600 | 500x 1000 | 600x 1200 |
| Placa Retangular 2:3 (mm) | 150x 200 | 200x 300 | 400x 600 | 500x 750 | 700x 1050 |
RT-SCIE Artigo 111º
COM QUE FORMATO?
Existem basicamente 3 tipos de formatos:
•Sinal de uma face (leitura de 90º em frente, paralela á parede)
•Sinal de dupla face (leitura de 90º em ambos os lados, perpendicular á parede)
•Sinal Panorâmico (leitura a 180º, em duas faces a 45º cada)
As placas devem ter um tamanho igual á distância²/2000, com distância mínima de 6 m e máxima de 50 m, como mostram os exemplos do quadro seguinte:
As placas têm obrigatoriamente de indicar, na parte inferior direita, a marca ou nome do fabricante e os valores de luminescência.

A QUE ALTURA?
As placas de saída de emergência, sinalização de equipamentos de 1ª intervenção e botoneiras manuais de emergência devem ser instaladas a uma altura entre 2,1m e 3m. As placas com informação adicional e instruções devem ser instaladas entre 1,2m e 1,8m (instruções de extintores e carreteis, porta corta-fogo, barra antipânico, etc).

RJ-SCIE Artigo 23º e Despacho 686/2023
QUEM PODE INSTALAR E MANTER O SISTEMA?
A instalação de sinalização de emergência deverá ser instalado por um técnico responsável inscrito na ANEPC com a especialização de (h) sinalização de segurança.
Relativamente á manutenção, o equipamento deverá ser verificado no mínimo, anualmente por técnico responsável com inscrição na ANEPC.

