RESPONSABILIDADES DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA
RJ-SCIE Artigo 6º
A manutenção das condições de segurança das Utilizações Tipo I (Habitacionais) são da responsabilidade dos proprietários, com exceção das suas partes comuns na...
RT-SCIE 190º
Deve ser previsto um posto de segurança, destinado a centralizar toda a informação de segurança e os meios principais de receção e difusão de alarmes e de transmissão...
FORMAÇÃO EM 1º SOCORROS, COMBATE A INCÊNDIOS E EVACUAÇÃO
RT-SCIE Artigo 206º e Lei n.º 79/2019
A formação e ações de sensibilização são obrigatórias para todas as UT, exceto para UT...