NOTAS TÉCNICAS DA ANEPC
As notas técnicas não são obrigatórias exceto quando são mencionadas especificamente na legislação (normalmente por despacho). As notas técnicas são produzidas pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e servem como guia para os diversos assuntos sobre a Segurança Contra Incêndios em Edifícios
Nota Técnica n.º 01 – Utilizações-Tipo de Edifícios e Recintos
Nota Técnica n.º 02 – Competências e Responsabilidades em SCIE
Nota Técnica n.º 03 – Processos de SCIE
Nota Técnica n.º 04 – Simbologia gráfica para plantas de SCIE
Nota Técnica n.º 05 – Locais de Risco
Nota Técnica n.º 06 – Categorias de Risco
Nota Técnica n.º 07 – Hidrantes exteriores
Nota Técnica n.º 10 – Sistemas de proteção passiva – Portas resistentes ao fogo
Nota Técnica n.º 11 – Sinalização de segurança
Nota Técnica n.º 12 – Sistemas automáticos de deteção de incêndio
Nota Técnica n.º 13 – Redes secas e húmidas (Despacho n.º 8904/2020, de 17 de setembro)
Nota Técnica n.º 16 – Sistemas automáticos de extinção de incêndio por água – (Despacho n.º 8953/2020, de 18 de setembro)
Nota Técnica n.º 17 – Sistemas automáticos de extinção de incêndio por agentes gasosos- (Despacho n.º 8955/2020, de 18 de setembro)
Nota Técnica n.º 18 – Sistemas de cortina de água
Nota Técnica n.º 19 – Sistemas automáticos de deteção de gás
Nota Técnica n.º 20 – Posto de Segurança
Nota Técnica n.º 21 – Planos de Segurança
Nota Técnica n.º 22 – Plantas de Emergência
Nota Técnica n.º 23 – Iluminação de Emergência
Nota Técnica n.º 24 – Definições do Regime jurídico e Regulamento técnico de SCIE
Nota Técnica n.º 25 – Gares de transportes
Nota Técnica n.º 26 – Recintos provisórios e itinerantes (Anexo II RT SCIE)
Nota Técnica n.º 27- Controlo de fumos
Nota Técnica n.º 28 – Comportamento ao fogo de produtos de construção
NORMAS
As normas não são obrigatórias exceto quando são mencionadas especificamente na legislação (Como é o caso, por exemplo da NP 4413 para extintores). As normas são documentos pagos que podem ser adquiridos no Instituto Português da Qualidade (IPQ).
Partes da Norma EN-54 (Sistemas de Deteção de Incêndio)
| 1 | Introdução |
| 2 | Equipamento de Controlo e Sinalização |
| 3 | Sirenes |
| 4 | Equipamentos de Alimentação de Energia |
| 5 | Detetores de Temperatura |
| 6 | Detetores de temperatura (descontinuado) |
| 7 | Detetores de fumo |
| 8 | Detetores de temperatura (descontinuado) |
| 9 | Componentes de Deteção – Métodos de teste da sensibilidade |
| 10 | Detetores de chamas |
| 11 | Botoneiras manuais |
| 12 | Detetores Lineares |
| 13 | Compatibilidade entre componentes |
| 14 | Planeamento, Desenho, Instalação, Uso e Manutenção |
| 16 | Alarme por Voz |
| 17 | Isoladores de Curto-Circuito |
| 18 | Equipamento de Entrada/Saída I/O |
| 20 | Detetores por Aspiração |
| 21 | Transmissão de Alarme e rotina de alarme de avaria |
| 22 | Detetores de temperatura linear |
| 23 | Equipamentos visuais de Alarme |
| 24 | Altifalantes para sistemas de Alarme por Voz |
| 25 | Componentes utilizando ligações radioelétricas (Wireless) |
| 26 | Detetores usando sensores de CO |
| 27 | Detetores de fumo em condutas |
Outras Normas usadas na SCIE
| NP 4386 | Símbolos gráficos para as plantas de emergência em SCIE |
| NP 4413 | Manutenção de Extintores |
| NP 1037 | Ventilação e Evacuação dos produtos de combustão com aparelhos de gás |
| NP 4415 | Classificação dos aparelhos que utilizam combustíveis gasosos |
| NP 4513 | SCIE – Requisitos do Serviço de Comercialização e Manutenção (opcional) |
