NOTAS TÉCNICAS DA ANEPC
As notas técnicas não são obrigatórias exceto quando são mencionadas especificamente na legislação (normalmente por despacho). As notas técnicas são produzidas pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e servem como guia para os diversos assuntos sobre a Segurança Contra Incêndios em Edifícios
Nota Técnica n.º 01 – Utilizações-Tipo de Edifícios e Recintos
Nota Técnica n.º 02 – Competências e Responsabilidades em SCIE
Nota Técnica n.º 03 – Processos de SCIE
Nota Técnica n.º 04 – Simbologia gráfica para plantas de SCIE
Nota Técnica n.º 05 – Locais de Risco
Nota Técnica n.º 06 – Categorias de Risco
Nota Técnica n.º 07 – Hidrantes exteriores
Nota Técnica n.º 10 – Sistemas de proteção passiva – Portas resistentes ao fogo
Nota Técnica n.º 11 – Sinalização de segurança
Nota Técnica n.º 12 – Sistemas automáticos de deteção de incêndio
Nota Técnica n.º 13 – Redes secas e húmidas (Despacho n.º 8904/2020, de 17 de setembro)
Nota Técnica n.º 16 – Sistemas automáticos de extinção de incêndio por água – (Despacho n.º 8953/2020, de 18 de setembro)
Nota Técnica n.º 17 – Sistemas automáticos de extinção de incêndio por agentes gasosos- (Despacho n.º 8955/2020, de 18 de setembro)
Nota Técnica n.º 18 – Sistemas de cortina de água
Nota Técnica n.º 19 – Sistemas automáticos de deteção de gás
Nota Técnica n.º 20 – Posto de Segurança
Nota Técnica n.º 21 – Planos de Segurança
Nota Técnica n.º 22 – Plantas de Emergência
Nota Técnica n.º 23 – Iluminação de Emergência
Nota Técnica n.º 24 – Definições do Regime jurídico e Regulamento técnico de SCIE
Nota Técnica n.º 25 – Gares de transportes
Nota Técnica n.º 26 – Recintos provisórios e itinerantes (Anexo II RT SCIE)
Nota Técnica n.º 27- Controlo de fumos
Nota Técnica n.º 28 – Comportamento ao fogo de produtos de construção