A forma\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias para todas as UT, exceto para UT I de 1\u00ba e 2\u00ba Categoria e restantes UT de 1\u00aa categoria de Risco.<\/p>\n\n\n\n
A forma\u00e7\u00e3o deve contemplar funcion\u00e1rios e colaboradores da entidade exploradora do edif\u00edcio e todas as pessoas que exer\u00e7am atividades profissionais por per\u00edodos superiores a 30 dias por ano nos espa\u00e7os afetos \u00e0 utiliza\u00e7\u00f5es-tipo.<\/p>\n\n\n\n
Os destinat\u00e1rios deveram ter forma\u00e7\u00e3o at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a entrada em servi\u00e7o nos espa\u00e7os da UT.<\/p>\n\n\n\n
O regime jur\u00eddico da promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho estabelece que (Art\u00ba 20) todo o empregador deve formar, em n\u00famero suficiente, tendo em conta a dimens\u00e3o da empresa e os riscos existentes, os trabalhadores respons\u00e1veis pela aplica\u00e7\u00e3o das medidas de primeiros socorros, de combate a inc\u00eandios e de evacua\u00e7\u00e3o de trabalhadores bem como facultar-lhes material adequado<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Devem possuir forma\u00e7\u00e3o no dom\u00ednio da seguran\u00e7a contra inc\u00eandio:<\/p>\n\n\n\n As a\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o poder\u00e3o consistir em:<\/p>\n\n\n\n EM 1\u00ba SOCORROS, COMBATE A INC\u00caNDIOS E EVACUA\u00c7\u00c3O Lei n.\u00ba 102\/2009 A forma\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias para todas as UT, exceto para UT I de 1\u00ba e 2\u00ba Categoria e restantes UT de 1\u00aa categoria de Risco. A forma\u00e7\u00e3o deve contemplar funcion\u00e1rios e colaboradores da entidade exploradora do edif\u00edcio e todas as … Continuar a lerFORMA\u00c7\u00c3O<\/span>